Hospitais públicos, privados e filantrópicos de todo país estão diante de um enorme desafio: o piso nacional da enfermagem, maior categoria de saúde do país. O embate sobre a aplicação da lei segue acalorado nas instâncias superiores da Justiça e no Congresso Nacional, mas, cedo ou tarde, um ponto de convergência deve ser encontrado. Por isso, prepare-se e busque economizar em outras frentes.
Vale relembrar toda a história. Aprovada e sancionada em agosto, a Lei 14.434/2022 estabelece o valor de R$ 4.750,00 para enfermeiros, 75% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares e parteiras.
Em resposta, sete entidades hospitalares, lideradas pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), pediram a suspensão da nova regra – solicitação acatada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e acatada pelo pleno do órgão até que seja apontada uma fonte de custeio para o pagamento dos novos salários.
Assim, o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que realoca recursos do combate à pandemia para o pagamento dos enfermeiros – o que possibilitaria aos hospitais estaduais e municipais arcar com os salários sem impacto fiscal. O texto agora está em apreciação na Câmara dos Deputados.
Argumentos
A profissão de enfermagem é regulamentada no Brasil desde 1890, no entanto, nunca teve um piso salarial. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a área possui 2,7 milhões de profissionais, entre enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras – o maior contingente do SUS.
Dados de 2021 do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, apontam que o salário médio de um enfermeiro é de R$ 3.136,00. No entanto, não há uma regra ou padrão e os números variam nos Estados.
Estudo de um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para debater o tema diz que o impacto financeiro anual do piso da enfermagem é de R$ 16,3 bilhões – R$ 10,5 bi oriundos do setor privado e R$ 5,8 bi das instituições públicas.
O que dizem os hospitais
Em nota, as entidades hospitalares afirmaram que a elevação dos gastos com a folha de pagamento, decorrente da adoção do piso da enfermagem, ameaça a saúde financeira de Estados e municípios e deixe hospitais privados filantrópicos e não-filantrópicos, clínicas e laboratórios em uma crise econômico-financeira sem precedentes.
“A decisão do Supremo evitou assim que o mercado, diante do abrupto aumento dos custos, reagisse com demissões em massa, fechamento de estabelecimentos e redução nos serviços prestados ao SUS”, diz o texto.
O que fazer?
Fato é que, cedo ou tarde, o piso da enfermagem será uma realidade. Portanto, para além dos trâmites e soluções políticos, é preciso que hospitais e demais instituições de saúde encontrem meios internos de economizar.
Para isso, a tecnologia é de grande auxílio. Não à toa é por meio desse viés que a SHS Health Tech atua e direciona suas práticas de compra e venda dentro da cadeia de suprimentos em saúde.
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Dessa maneira, o impacto econômico chega a 17%, alcançando 20% nos melhores cenários. E em saúde, área na qual a disputa é grande, tais números são muito promissores.
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